2005-04-21 - Declaração 7/2005 - Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança

Declara terem sido autorizadas alterações ao orçamento da segurança social - 2004.

2005-06-16 - DECLARAÇÃO 7/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria n.º 38/2005, de 28 de Abril, que estabelece as regras de atribuição para o ano de 2005 de um lote até 3000 direitos ao prémio à vaca aleitante.

2005-01-20 - DECLARAÇÃO 7/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna público o registo da suspensão do Plano Geral de Urbanização de Castelo Branco e do estabelecimento de medidas preventivas para a mesma área de intervenção.